Entre os dias 9 e 11 de outubro de 2010, ocorreu o Seminário Nacional de Educação, na Universidade Federal de Uberlândia, reunindo cerca de 400 estudantes de todo o país para debater os rumos da universidade brasileira e organizar os/as lutadores/as em defesa da educação de qualidade, socialmente referenciada e 100% pública e gratuita. Esse Seminário foi construído por diversas entidades e coletivos do movimento estudantil durante todo o ano de 2010, partindo da necessidade de fortalecer o movimento estudantil combativo, democrático, independente de governos, partidos e reitorias, para resistir e avançar de forma conjunta frente aos ataques a educação pública.

Infelizmente, a educação não é uma prioridade em nosso país. Nossas universidades estão cada dia mais voltadas aos interesses do mercado. São problemas recorrentes a falta de professores/as efetivos, laboratórios, assistência estudantil e bibliotecas atualizadas. Além disso, vivenciamos uma estrutura física precária, o acesso à universidade pública é restrito e nas instituições privadas pagamos mensalidades abusivas. Essa situação é a expressão de anos de políticas que têm desmontado o serviço público: precarização e privatização da saúde, da previdência e da educação pública, decorrentes da falta de verba nesses setores. Isso demonstra como os sucessivos governos vêm retirando direitos sociais conquistados com muita luta ao longo da história. Essa realidade é consequência de políticas neoliberais protagonizadas pelos governos FHC e Lula.

O atual modelo de universidade reproduz as desigualdades e injustiças de nossa sociedade. As políticas educacionais vigentes, como a Lei de Inovação Tecnológica, o Ensino a Distância, o REUNI, o ENADE/SINAES, o PROUNI, o Novo ENEM/SISU e a disseminação das fundações privadas impõem que os currículos, as pesquisas e o conhecimento produzido sejam destinados aos interesses do mercado. A falta de financiamento do Estado para a educação pública (os cerca de 4% do PIB para a educação estão muito longe dos necessários 10%) e os incentivos fiscais aos grandes empresários da educação, através do PROUNI, demonstram que é a lógica da educação enquanto mercadoria que predomina. A expansão de vagas nas universidades públicas feita pelo REUNI ocorre sem recursos adequados, e só tem se dado à custa da quebra do tripé ensino, pesquisa, extensão e sem a infra-estrutura necessária – como já haviam alertado as ocupações e mobilizações dos estudantes em 2007. Em julho deste ano, Lula assinou o “Pacote da Autonomia” instituindo mais uma ofensiva à educação pública, um conjunto de medidas que se utiliza da justificativa de diminuição dos entraves institucionais para regularizar iniciativas privadas (e também parcerias público-privadas) que direcionam o tripé ensino, pesquisa e extensão para o atendimento de demandas do capital.

Inconformados/as com esse quadro, inúmeros/as estudantes, em todo o Brasil, têm se mobilizado por mais verbas para a educação, expansão com qualidade, redução de mensalidades, pelo direito de assistência estudantil e pelo compromisso da universidade com os reais problemas desse país. Nesse sentido é fundamental formular conhecimento novo, crítico a atual sociedade, disputando a ciência e a tecnologia através da vinculação da pratica de pesquisa e extensão popular a movimentos organizados que acumule forças para uma transformação social substantiva. Também é fundamental lutar por democracia universitária (voto universal e paridade nos órgãos deliberativos), para abertura de espaço para que a comunidade assuma em suas mãos o controle das instituições de ensino. Porém, é prática recorrente dos reitores e governos criminalizar, perseguir e punir aqueles/as que se organizam por essas reivindicações, sufocando a democracia no interior das universidades, calando a voz de quem insiste em questionar o modelo de educação atual. Da mesma forma, o movimento docente, representado pelo ANDES-SN, vem sendo vítima de medidas que cerceiam a sua autonomia organizativa.

Desse modo, realizamos este Seminário para potencializar a militância estudantil, realizando três dias de debates e elaborações orientados pela construção de lutas por uma universidade radicalmente diferente, comprometida com a luta pelo o fim de todas as formas de opressões e exploração. Esse esforço passa, necessariamente, por mobilizar os estudantes em suas necessidades mais sentidas – como as salas de aula superlotadas, a falta de livros, as mensalidades abusivas, a ausência de permanência estudantil -, estruturas curriculares e métodos de ensino, articulando sua luta imediata com as de outros movimentos sociais. È necessário também uma constante reflexão sobre a relação entre nossas entidades e os estudantes, no sentido de seguir avançando na constituição de um movimento estudantil capaz de se contrapor ao atual modelo universitário barsileiro.

Queremos juntar as diversas experiências que temos nos Centros Acadêmicos, DCE’s, Executivas de Curso e outras entidades e fortalecer um movimento estudantil, articulado com os outros movimentos sociais, que combata o machismo, o racismo e a homofobia; construa a campanha de boicote ao ENADE; defenda a autonomia do ANDES-SN e articule intervenções unificadas nas Calouradas.

Acreditamos que juntos/as temos mais força para conquistar melhorias para a educação, acabar com a privatização da universidade e os cursos pagos, lutar pela qualidade no ensino e por uma expansão de qualidade!

Até a vitória!

Assinam este material:

Entidades: ANEL, ENECOS, FEMEH, Executiva de Letras, DCE-UFOP, DCE UNICAMP, DCE-UNAMA, DCE-UNIRIO, DCE-UFRJ, DCE UFES, DCE-UFF, DCE UFPR, DCE UFSC, Grêmio CT Juiz de Fora.

Coletivos e Movimentos: Barricadas, Contraponto, Construção, DialogAÇÃO, Domínio Público, Levante, Vamos à Luta, 21 de Junho, Viramundo, Movimento Universidade Popular, Grupo Universitário de Agricultura com responsabilidade – Guará/Bilologia UFU, Coletivo Luta e Poesia de SC, Coletivo Mais Vale o Que Será.